OBJETIVOS
Promover
ações que fortaleçam as defesas, de modo que tivessem seus direitos protegidos
sobre situações como a dos maus tratos.
Aspectos
históricos
- Rodas dos Rejeitados
- Regulamentação ao ensino obrigatório-1854
- Contexto Histórico- década de 40
- Constituição Federal-88
- ECA-Lei 8069/90 do dia 13 de julho
Pessoas
envolvidas
Igreja católica
Movimento Nacional de
meninos e meninas de rua e os acadêmicos
Conselho tutelares
Juizados da infância e do adolescente
Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
RESULTADOS ALCANÇADOS
Manifestações expressivas (leis
readaptadas e contextualizadas )
Artigo 227(C.F.)
Novas bases direcionais.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O
processo histórico do Movimento da Criança e do Adolescente só foram renovadas
a partir do momento que a sociedade civil finalmente visualizou de forma clara
as absurdas crueldades de reforma de tratamento realizadas pelo o Estado
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